Sim, porém deveriam ser algo mais fácil para quem quisesse ter um autorização de rádio e tv, porém não para qualquer um.
Se você quiser uma emissora basta solicitar a inclusão do canal na localidade desejada, tudo muito bem embasado. Será colocado em consulta pública para que todos possam opinar sobre a inclusão do canal.
Passada essa fase é aberta a concorrência e se ninguém além de você se interessar o canal é seu.
Como eu disse, o espectro é finito e mesmo controlado não estamos livres das interferências, sobreposição de canais, etc.
Onde moro atualmente capto 5 rádios T e 3 Massa FM. Prá quê?
Adianta uma porção de emissoras?
Quanto a TV Fronteira, no início haverá estranhamento mas com o passar do tempo se ajeita.
Acredito que o noticiário de Prudente estará presente.