Search results

PORTARIA MCOM Nº 14.640, DE 23 DE SETEMBRO DE 2024 O SECRETÁRIO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL ELETRÔNICA, no uso de suas atribuições, e observado o disposto no Decreto nº 5.820, de 29 de junho de 2006, e na Portaria de Consolidação GM/MCOM nº 1, de 2 de junho de 2023, e considerando o que consta do...

PORTARIA MCOM Nº 14.632, DE 23 DE SETEMBRO DE 2024 O SECRETÁRIO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL ELETRÔNICA, no uso de suas atribuições, e observado o disposto no Decreto nº 5.820, de 29 de junho de 2006, e na Portaria de Consolidação GM/MCOM nº 1, de 2 de junho de 2023, e considerando o que consta do...

A TVE fica sempre um canal antes ou depois da Rede Bahia/Globo.

PORTARIA MCOM Nº 14.519, DE 12 DE SETEMBRO DE 2024 O MINISTRO DE ESTADO DAS COMUNICAÇÕES, no uso das suas atribuições, observado o disposto no Decreto nº 5.371, de 17 de fevereiro de 2005, e nos arts. 455 a 492 da Portaria de Consolidação nº 1, de 2 de junho de 2023, bem como o que consta do...

PORTARIA MCOM Nº 14.580, DE 18 DE SETEMBRO DE 2024 O SECRETÁRIO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL ELETRÔNICA, no uso de suas atribuições, e observado o disposto no Decreto nº 5.820, de 29 de junho de 2006, e na Portaria de Consolidação GM/MCOM nº 1, de 2 de junho de 2023, e considerando o que consta do...

PORTARIA MCOM Nº 14.576, DE 18 DE SETEMBRO DE 2024 O SECRETÁRIO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL ELETRÔNICA, no uso de suas atribuições, e observado o disposto no Decreto nº 5.820, de 29 de junho de 2006, e na Portaria de Consolidação GM/MCOM nº 1, de 2 de junho de 2023, e considerando o que consta do...

PORTARIA MCOM Nº 14.568, DE 18 DE SETEMBRO DE 2024 O SECRETÁRIO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL ELETRÔNICA, no uso de suas atribuições, e observado o disposto no Decreto nº 5.820, de 29 de junho de 2006, e na Portaria de Consolidação GM/MCOM nº 1, de 2 de junho de 2023, e considerando o que consta do...

ATOS DE 11 DE SETEMBRO DE 2024 Nº 12.937 Processo nº 53500.074597/2024-30. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à Radio Guanambi Fm Estereo Ltda, CNPJ 13.732.599/0001-08, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Guanambi/BA. Nº 12.947...

ATOS DE 31 DE AGOSTO DE 2024 Nº 12.488 - Processo nº 53500.067871/2024-14. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à FUNDACAO SARA NOSSA TERRA, CNPJ 00.089.913/0001-26, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Porto Seguro/BA ...

DEPARTAMENTO DE RADIODIFUSÃO PRIVADA DESPACHO Nº 274/2024 O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE RADIODIFUSÃO PRIVADA, da Secretaria de Comunicação Social Eletrônica do Ministério das Comunicações, no uso das suas atribuições, e, tendo em vista o disposto no artigo 10, § 2º, do Decreto n.º 5.820, de 29...

PORTARIA MCOM Nº 14.359, DE 29 DE AGOSTO DE 2024 O MINISTRO DE ESTADO DAS COMUNICAÇÕES, no uso das suas atribuições, considerando o disposto no Decreto nº 5.371, de 17 de fevereiro de 2005, que aprovou o Regulamento do Serviço de Retransmissão de Televisão e do Serviço de Repetição de...

ATOS DE 24 DE AGOSTO DE 2024 Nº 12.145 - Processo nº 53500.067581/2024-71. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à FUNDACAO BRASIL ECOAR, CNPJ 07.701.981/0001-43, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Propriá/SE. Nº 12.148...

ATOS DE 23 DE AGOSTO DE 2024 Nº 12.146 - Processo nº 53500.067583/2024-60. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à FUNDACAO BRASIL ECOAR, CNPJ 07.701.981/0001-43, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Teixeira de Freitas/BA...

SUPERINTENDÊNCIA DE OUTORGA E RECURSOS À PRESTAÇÃO GERÊNCIA DE OUTORGA E LICENCIAMENTO DE ESTAÇÕES ATOS DE 22 DE JULHO DE 2024 Nº 10.807 - Processo nº 53500.060806/2024-68. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à RADIO E TELEVISAO BANDEIRANTES DA BAHIA LTDA, CNPJ 13.810.015/0001-67...

ATOS DE 22 DE JULHO DE 2024 Nº 10.814 - Processo nº 53500.060921/2024-32. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à Radio e Televisao Bandeirantes S.a., CNPJ 60.509.239/0001-13, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Nossa...

PORTARIA MCOM Nº 14.220, DE 16 DE AGOSTO DE 2024 O MINISTRO DE ESTADO DAS COMUNICAÇÕES, no uso de suas atribuições, observado o disposto no art. 21, inciso XII, alínea "a", da Constituição Federal, no art. 10, inciso I, alínea "b", c/c o art. 32, da Lei nº 4.117, de 27 de agosto de 1962, que...

PORTARIA MCOM Nº 14.220, DE 16 DE AGOSTO DE 2024 O MINISTRO DE ESTADO DAS COMUNICAÇÕES, no uso de suas atribuições, observado o disposto no art. 21, inciso XII, alínea "a", da Constituição Federal, no art. 10, inciso I, alínea "b", c/c o art. 32, da Lei nº 4.117, de 27 de agosto de 1962, que...

ATOS DE 8 DE AGOSTO DE 2024 Nº 11.447 - Processo nº 53500.062722/2024-69. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à RIO SAO FRANCISCO RADIODIFUSAO LTDA - ME, CNPJ 16.356.669/0001- 50, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Bom Jesus da...

ATOS DE 8 DE AGOSTO DE 2024 Nº 11.447 - Processo nº 53500.062722/2024-69. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à RIO SAO FRANCISCO RADIODIFUSAO LTDA - ME, CNPJ 16.356.669/0001- 50, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Bom Jesus da...

ATOS DE 23 DE JULHO DE 2024 Nº 10.877 - Processo nº 53500.052470/2024-60. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à TELEVISAO ITAPOAN SOCIEDADE ANONIMA, CNPJ 15.122.492/0001-65, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Luís...